Política de Privacidade

1. Informações que Coletamos

1.1 Dados Fornecidos Diretamente

Coletamos dados pessoais quando você entra em contato conosco por meio do formulário do site ou do WhatsApp. Os campos do formulário de contato são:

• Nome completo
• E-mail
• Telefone / WhatsApp
• Serviço (Aposentadoria, BPC / LOAS, Salário Maternidade, Pensão / Auxílios, Trabalhista, Defesa de empregador, Cível / Família ou Outro assunto)
• Situação com descrição do caso

Esses dados são enviados diretamente para nosso WhatsApp institucional e não ficam armazenados em banco de dados do site.

1.2 Dados Coletados Automaticamente

Durante a navegação, podem ser coletados automaticamente:

• Endereço IP;
• Tipo de navegador e sistema operacional;
• Páginas visitadas e tempo de permanência;
• Dados de cookies (quando aplicável).

Essas informações são coletadas principalmente por serviços de terceiros integrados ao site, como Google Fonts, Google Maps e WhatsApp.

2. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Entrar em contato para agendamento de consultas;
• Analisar preliminarmente o caso jurídico apresentado;
• Prestar os serviços advocatícios contratados;
• Responder dúvidas e solicitações;
• Melhorar a experiência de navegação no site.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

3. Cookies

Utilizamos um banner de consentimento de cookies que permite ao usuário escolher quais categorias deseja aceitar. Ao acessar o site, você pode clicar em "Aceitar todos", "Rejeitar" ou "Personalizar" para definir suas preferências. Também é possível alterar suas escolhas a qualquer momento pelo link "Cookies" disponível no rodapé.

As categorias de cookies utilizadas em nosso site são:

• Necessários: essenciais para o funcionamento básico do site e navegação segura. São ativados automaticamente e não armazenam dados pessoalmente identificáveis;
• Funcionais: permitem lembrar preferências do usuário durante a navegação e habilitar funcionalidades de terceiros;
• Analíticos: ajudam a entender como os visitantes interagem com o site, medindo visitantes, taxa de rejeição e páginas visitadas;
• Desempenho: analisam índices de desempenho do site para oferecer melhor experiência ao visitante;
• Publicidade: atualmente não utilizamos cookies de publicidade comportamental. A categoria existe no banner para eventuais futuras implementações, mas permanece desativada por padrão.

As preferências de consentimento são armazenadas no localStorage do seu navegador pelo prazo de 365 dias. Você também pode gerenciar ou excluir cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são comercializados. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços essenciais à operação do site (hospedagem, comunicação);
• Para cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial;
• Para proteção de direitos, propriedade ou segurança do escritório, clientes ou terceiros.

O site utiliza integrações com serviços de terceiros, como Google Maps (exibição de localização) e WhatsApp (canal de comunicação). Recomendamos a leitura das políticas de privacidade desses serviços.

5. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou vazamento. Entre as medidas estão o uso de conexão segura (HTTPS), armazenamento limitado de dados no site e comunicação criptografada via WhatsApp.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais fornecidos por meio do formulário de contato são encaminhados diretamente ao WhatsApp do escritório. Conservamos as conversas pelo período necessário à prestação dos serviços advocatícios ou até que você solicite a exclusão, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB e da legislação processual aplicável.

8. Menores de Idade

Nosso site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos a coleta inadvertida de dados de menor de idade, tomaremos as medidas necessárias para eliminar essas informações.

9. Contato e Encarregado de Dados

Para exercer seus direitos previstos na LGPD, esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, entre em contato:

• Telefone / WhatsApp: (21) 98714-2286
• Endereço: R. Campo Grande, 1014 — sala 526, Campo Grande, Rio de Janeiro — RJ, 23080-000
• Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h

Estamos à disposição para atender suas solicitações no prazo estabelecido pela LGPD.